A Prefeitura de Barbalha lançou, na última terça-feira (5 de março de 2024), o edital de inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos com doação simultânea PAA/CDS – Cozinhas Solidárias, de agricultores familiares e entidades socioassistenciais locais. O programa tem como objetivo a aquisição e doação de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar para atender às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional.
A ação beneficiará agricultores familiares e cozinhas solidárias que fornecem refeições gratuitas e contínuas, garantindo a alimentação para os atendidos por organizações contempladas pelo projeto.
Para participar do programa, as entidades e agricultores familiares devem entregar os documentos necessários em envelopes lacrados na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, localizada no Centro Administrativo José de Sá Barreto, ou, na Central de Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, na Rua Raul Coelho, entre os dias 14 e 28 de março, das 8h às 14h.
Os proponentes a fornecedores, devem entregar documentos que comprovem sua aptidão e produção, como a Declaração de Aptidão ao PRONAF e/ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, além de outros requisitos essenciais. A participação está aberta apenas a agricultores familiares que produzem em unidades produtivas próprias.
Os documentos de habilitação das entidades beneficiadas devem estar contidos em um único envelope e incluir uma série de itens, como comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia dos documentos pessoais do representante legal, alvarás de funcionamento e sanitário, entre outros.
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