Na sexta-feira, 17 de maio de 2024, a 16ª Vara Federal da Subseção de Juazeiro do Norte conduziu a primeira audiência pública no âmbito da Ação Civil Pública nº 0800068-49.2018.4.05.8102. O evento, realizado no Auditório do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão), em Juazeiro do Norte, marcou um importante passo para a inclusão de diversos atores sociais da Região do Cariri cearense nas discussões sobre o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aos serviços de cardiologia.
A ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal, busca regularizar o acesso aos serviços de cardiologia para a população da Região de Saúde do Cariri, que abrange 45 municípios no sul do Ceará, somando aproximadamente 1,5 milhão de habitantes. A audiência pública teve a participação de representantes das partes envolvidas na ação, estudantes de Direito e membros da comunidade.
Os trabalhos foram abertos pelo Juiz Federal da 16ª Vara, Fabricio de Lima Borges, que coordenou as apresentações dos expositores e a participação dos inscritos. Cada expositor teve 20 minutos para suas explanações, com a palavra aberta a qualquer interessado previamente inscrito ou que se registrasse durante o evento, respeitando a ordem de inscrição.
Entre os participantes estavam Tereza Cristina Mota de Sousa Alves, Superintendente Regional da Secretaria Estadual de Saúde; Dr. Hermes Melo Teixeira Batista, Coordenador da Coordenadoria Regional da Central de Regulação da Macrorregião do Cariri; Francisco Adriano Duarte Fernandes, Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU); Paulo Marcio Sampaio Filgueira, Secretário de Saúde de Barbalha; Rogério Gonçalves, Diretor de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha; Egberto Santos, Gerente de Projetos da Fundação Otília Correia Saraiva – Hospital do Coração do Cariri; Dr. Samuel Soares Eduardo, médico cardiologista do Hospital do Coração do Cariri; Dr. Guilherme Saraiva Sampaio, Prefeito de Barbalha; Valéria Franco Sousa, representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (CONESEMS); Aliane de Castro Vieira, da Coordenação Geral de Gestão Orçamentária e Financeira do Ministério da Saúde; Dr. Thiago Roberto Mioto, Defensor Público da União; e Shairon Alexandre Landim Rolim, diretor do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha.
Este evento sublinha a importância de um diálogo aberto e participativo para enfrentar os desafios do acesso à saúde, promovendo soluções colaborativas que possam beneficiar diretamente a comunidade do Cariri.
Postar um comentário