O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira, 27 de maio de 2024, despacho que aprova resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. A norma atualiza outros regulamentos, de 2019 e de 2015, e estabelece, entre outros pontos, que cursos de licenciatura terão, no mínimo, duração de quatro anos , com 3.200 horas de carga horária — das quais ao menos metade (1.600 horas) deve ser realizada de forma presencial.
A carga horária dos cursos de licenciatura passa a ser distribuída da seguinte forma:
-880 horas para formação geral, que abrange conhecimentos sobre o fenômeno educativo e a educação escolar, comuns a todas as licenciaturas e que podem ser ofertadas de modo presencial ou remoto
-1.600 horas para os conhecimentos específicos, que correspondem aos conteúdos das áreas de atuação profissional , dos quais ao menos 880 horas devem ser realizadas de forma presencial, nos casos de cursos ofertados em modalidade a distância
-320 horas de atividades acadêmicas de extensão, que devem ser ofertadas, necessariamente, de forma presencial
-400 horas de estágio supervisionado, que também serão, obrigatoriamente, realizadas em modalidade presencial.
A resolução traz, ainda, normativas para cursos de segunda licenciatura e para cursos de formação pedagógica voltados a graduados não licenciados (destinados à formação de bacharéis e tecnólogos que desejem atuar como professores nos anos finais do ensino fundamental, no ensino médio e na educação profissional em nível médio). Nos dois casos, os cursos ainda devem seguir a proporção de, no mínimo, 50% das atividades realizadas de forma presencial.
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