01/05/2024
Seis municípios do Cariri estão sob risco de perder a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2025. A informação foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na segunda-feira (29).
Dentre os 19 municípios cearenses que podem perder a complementação estão Campos Sales, Caririaçu, Granjeiro, Jati, Juazeiro do Norte e Santana do Cariri, no Cariri. O FNDE apontou que as falhas mais comuns incluem a não transmissão de informações fiscais e contábeis. Os municípios têm até 31 de agosto para ajustarem suas pendências.
De acordo com o FNDE, os entes precisam atender a requisitos específicos de transparência e prestação de contas para se habilitarem ao recebimento da complementação. Isso inclui a transmissão de informações fiscais e contábeis de 2023 através dos sistemas de informações do fundo.
“É crucial que os gestores dos municípios ajustem suas pendências o quanto antes. A perda desses recursos pode afetar diretamente a qualidade da educação oferecida aos nossos jovens, comprometendo o futuro de toda uma geração”, alertou o presidente da Frente Norte Nordeste pela Educação, Professor Anízio.
Fonte: Agência Miséria
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