O
Governo do Estado decretou que a próxima terça-feira, 19, será ponto
facultativo para os servidores estaduais. Neste dia, é celebrado São José,
padroeiro do Ceará. A decisão está publicada em decreto veiculado no Diário
Oficial dessa sexta-feira, 15.
O Dia
de São José não é feriado estadual. Só será nos municípios que têm leis
específicas a esse respeito. É o caso de Fortaleza e de outros municípios,
como Aracati, Aquiraz, Caucaia, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú,
Pacajus, Quixadá, Sobral, entre outros.
Segundo
o decreto, o dia será ponto facultativo "para os
servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual".
O
documento define que ficam assegurados serviços como os prestados
pela "Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e pelo Corpo de
Bombeiros Militar, o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos
especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente
agendadas, assim como o funcionamento do Sistema de Licitações pertencente à
estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos
procedimentos licitatórios designados para o dia 19 de março de 2019, dos
equipamentos culturais do Estado do Ceará, da Central de Atendimento Telefônico
da Ouvidoria localizada em Canindé (Central 155), dos postos do Hemoce, do
serviço pré-hospitalar do Samu Ceará (Central 192) e dos serviços relacionados
às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela Adagri e pela
Ematerce". (O Povo)
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