O projeto do deputado Carlos Felipe, criando a Região Metropolitana de Crateús, vai se somar aos outros também instituindo novas regiões. FOTO: JOSÉ LEOMAR |
Começou a tramitar na Assembleia
Legislativa o projeto de Lei Complementar, de autoria do deputado Carlos Felipe
(PCdoB), criando a Região Metropolitana de Crateús. Esta é a quarta matéria,
somente neste ano, tratando da criação de regiões metropolitanas no Estado do
Ceará, que é levada ao Legislativo.
Há outra que quer incluir um
Município em Região já existente. Atualmente, no Ceará, são três as Regiões
Metropolitanas que foram criadas para atender a interesses políticos e
administrativos. São elas: a Região Metropolitana de Fortaleza, abrangendo 19 municípios;
a Região Metropolitana do Cariri, composta por nove cidades; e a mais recente,
a Região Metropolitana de Sobral, constituída por 18 municípios na Zona Norte
do Ceará.
Além da criação da Região
Metropolitana de Crateús e seu Conselho de Desenvolvimento e Integração, o
parlamentar proponente pretende, com isso, alterar a composição de
microrregiões do Estado. Segundo o projeto de Felipe, farão parte da Região os
municípios de Independência, Novo Oriente, Ipaporanga, Poranga, Ararendá, Nova
Russas, Ipueiras, Hidrolândia, Catunda, Monsenhor Tabosa, Crateús e Tamboril.
Constituição
A deputada Mirian Sobreira (PDT)
apresentou, no início de agosto passado, projeto que cria a Região
Metropolitana do Centro-Sul, bem como o Fundo de Desenvolvimento e Integração
da Região Metropolitana, e o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região
Metropolitana. De acordo com a proposta da pedetista, farão parte de toda a
área de abrangência os municípios de Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro,
Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro e Umari. A matéria
aguarda deliberação das comissões técnicas da Assembleia e, depois, do plenário
da Casa.
O vice-líder do Governo, Leonardo
Pinheiro (PP), também quer dar sua contribuição na criação desses aglomerados,
criando mais uma Região Metropolitana. Para isso, apresentou matéria que cria a
Região Metropolitana do Vale do Jaguaribe, que deve ser constituída pelo
agrupamento dos municípios de Alto Santo, Ererê, Ibicuitinga, Iracema,
Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte,
Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do
Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, relaciona.
Em sua justificativa, o parlamentar
diz que o interesse na constituição da área de abrangência visa "integrar
a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse
comum". O governista Tomaz Holanda (PPS) é outro que quer criar uma Região
Metropolitana, neste caso, a do Sertão Central. Sua proposta, assim como as dos
demais, também trata da constituição de um Conselho de Desenvolvimento e
Integração da Região.
Incluir
No caso de Holanda, ele quer que
estejam aglutinados entre si os municípios de Banabuiú, Choró, Ibaretama,
Milhã, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Mombaça, Quixadá, Quixeramobim, Senador
Pompeu, Solonópole e Deputado Irapuan Pinheiro.
Há ainda um outro projeto, este de
autoria do deputado Danniel Oliveira (PMDB), alterando dispositivo da Lei
Complementar que criou, em 2009, a Região Metropolitana do Cariri. O objetivo
do peemedebista é incluir o Município de Lavras da Mangabeira na área de
abrangência da região. A proposta dele ainda segue em tramitação na Casa.
Esse é o maior montante de projetos
tratando da constituição de regiões metropolitanas na história da Assembleia
Legislativa, visto que as demais demoraram anos para serem instaladas. Para se
ter uma ideia, enquanto a Região Metropolitana de Fortaleza nasceu em 1973, a
segunda a ser criada, a do Cariri, só foi instalada 36 anos depois, em 2009.
Sete anos se passaram até que a de Sobral iniciasse suas atividades.
De acordo com Carlos Felipe, algumas
cidades cearenses cresceram muito ao longo dos anos e passaram a ter influência
sobre outros municípios, o que permite que regiões metropolitanas sejam
criadas. Ele disse ainda que mais propostas neste sentido devem ser
apresentadas, até porque mais núcleos estão surgindo. "Acho que Quixadá,
Quixeramobim e até Itapipoca podem se apresentar como um Município de
abrangência sobre outros", destacou.
Todas essas proposições, depois de
aprovadas pelos deputados, precisam ter a sanção do governador do Estado. As
Regiões Metropolitanas criam algumas obrigações para o planejamento do Estado. (Diário do Nordeste) Cariri Principal Política
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