O
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria Geral de
Justiça e Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), firmou
convênio com a Universidade Regional do Cariri (Urca) para ampliar o
atendimento ao consumidor caririense e implementação do Sistema Nacional de
Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) na universidade.
A
parceria prevê, ainda, treinamentos, apoio técnico, articulação institucional e
promoção de seminários, palestras, debates, campanhas, audiências públicas para
difusão dos direitos dos consumidores. Além disso, a Urca poderá dar apoio em fiscalizações
e realizar atendimento ao consumidor na própria universidade. Segundo a
promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, coordenadora regional do DECON de
Juazeiro do Norte, “com o convênio, passaremos a atuar de forma conjunta,
beneficiando os consumidores cearenses da região do Cariri, disse.
A
unidade do DECON em parceria com a URCA, funcionará no anexo do Núcleo de
Prática Jurídica, sediada a Av. Perimetral, s/n, bairro Dom Francisco, na
cidade do Crato. O Núcleo já atende ao público e, com a parceria com o DECON,
estará integrado ao SINDEC a partir do mês de novembro, facilitando o
compartilhamento de dados e a resolutiva da demanda dos consumidores, e passará
a contar com o apoio de dois professores e seis estagiários.
(Assessoria de Comunicação
MPCE)
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