A
partir de 1º de setembro, as placas
de veículos brasileiros começarão a ser substituídas por
um novo modelo que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul. Aprovada pelo
Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança deverá ser feita até 31 de
dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar
rodando com a nova identificação. O valor a ser cobrado pelas placas ainda não
está definido.
Segundo
resolução nº 729, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8), a medida se
aplica também aos reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão
identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.
Revestidas
com película retrorrefletiva, as novas placas terão fundo branco com margem
superior azul e as imagens da bandeira brasileira e o símbolo do Mercosul,
mantendo os atuais sete caracteres alfanuméricos. Na parte frontal, a película
protetora deverá conter as palavras Mercorsur Brasil Mercosul estampadas. Além
disso, deverão possuir código de barras bidimensionais dinâmicos (Quick
Response Code - QRCode) contendo números de série e acesso às informações do
banco de dados de seu fabricante.
Os
fabricantes de placas serão credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran) e serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento
informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares. O
credenciamento dos fabricantes terá validade de quatro anos, podendo ser
revogado a qualquer tempo, se não mantidos, no todo ou em parte, os requisitos
exigidos para o credenciamento.
(Agência Brasil)
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