O Ministério
das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as
regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será
revogada.
Segundo
a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a
carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.
Pela
resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas
que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além
do exame médico (atualmente obrigatório).
A
resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para
tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a
exigir exames nas ruas.
“Por
determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional
de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna
obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação
da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.
De
acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada “no próximo dia
útil”, entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.
Íntegra
Leia
abaixo a íntegra da nota:
Nota
de esclarecimento:
Ministério
das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH
Por
determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional
de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna
obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação
da Carteira Nacional de Habilitação.
A
diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e
legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar
a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em
conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar
a vida do brasileiro.
Esclarecemos
que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de
Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo
Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os
técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar
o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito,
mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na
constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos
condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o
Brasil.
A
revogação acontece no próximo dia útil.
Alexandre
Baldy
Ministro
das Cidades (G1)
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