O
presidente Michel Temer avalia reduzir o
aumento concedido aos prêmios
das loterias federais para
amenizar as perdas de
receitas dos ministérios da Cultura e do Esporte.
A
medida provisória, publicada nesta semana para destinar mais recursos para a
pasta da Segurança Pública, elevou de 43% para 50% o
chamado "payout"
- arrecadação das loterias federais que é destinada ao pagamento dos prêmios
aos vencedores.
A
ideia é reduzir o
percentual de 50%
para 47% ou 48%, repassando a diferença para as duas pastas,
que tiveram uma diminuição no recebimento de recursos após a medida provisória.
"Nós
estamos trabalhando com a hipótese de reduzir um pouco o prêmio e fazer o
redirecionamento para que as áreas sejam atendidas. Em vez de elevar aos 50%,
elevaria a 47% ou 48%", afirmou o ministro Raul Jungmann (Segurança
Pública).
Segundo
ele, o governo federal avalia agora se a Lei de Responsabilidade Fiscal permite
a alteração. Caso seja possível, a mudança será feita por meio de uma emenda
parlamentar.
A
medida provisória irritou os ministros Leandro Cruz (Esporte) e Sérgio Sá
Leitão (Cultura). Ambos reclamaram pessoalmente ao presidente, que prometeu
encontrar nova fonte de recursos para as duas pastas.
Nas
redes sociais, Leitão chamou de "equivocada"
a iniciativa que, segundo ele, não tinha seu apoio.
Com
receio de um pedido de demissão, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha,
entrou em contato com o ministro horas depois para informar que o Palácio do
Planalto estudava uma maneira de compensar a perda.
No
Esporte, o deputado federal Leonardo Picciani (MDB-RJ) anunciou que fará uma
emenda parlamentar para que seja preservada parte do repasse para a pasta. A
arrecadação das loterias é uma das principais fontes de recursos do ministério.
Jungmann
se reuniu nesta quinta-feira (14) com o interventor federal Braga Netto e com
Michel Temer, no Palácio do Planalto, para discutir plano de gestão estratégica
no Rio de Janeiro.
(Folhapress)
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