Deste
total, segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), 8.162 mil procedimentos
estão em andamento. As outras 4,3 mil intervenções foram distribuídas na rede
pública devido à falta da adesão de hospitais aptos ao credenciamento e,
brevemente, serão alocadas em um novo edital até o fim do ano.
Conforme
a Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (Corac) da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), do início do programa até junho
deste ano, apenas 270 pacientes realizaram as intervenções cirúrgicas e já
receberam alta. Para atender o restante da demanda que não foi contemplada na
primeira licitação, o Estado está elaborando um segundo edital do programa.
De
acordo com o coordenador da Corac, Antônio Eusébio Teixeira Rocha, oito pessoas
trabalham na triagem para selecionar os pacientes que aguardam as cirurgias.
"Já entramos em contato com 2.228 pessoas que precisam realizar cirurgias
com maior urgência. Alguns deles, alegaram que não podem fazer por estarem com
viagens marcadas ou problemas familiares. As unidades hospitalares estão
ligando pra gente logo quando vão dando alta aos pacientes para ir chamando os
próximos", explica Teixeira.
Expansão
O
primeiro edital selecionou cirurgias datadas anterior ao dia 30 de novembro de
2017. Na primeira fase, estão sendo aplicados R$ 55,55 milhões, mas com a
expansão no número de atendidos, a expectativa é que sejam investidos R$ 100
milhões, promovendo 12 mil cirurgias eletivas. A segunda licitação deve chamar
pacientes de 1º de dezembro até os primeiros meses de 2018, com início dos
procedimentos cirúrgicos até o fim de 2018. "Não tem como os hospitais
realizarem 8 mil cirurgias ao mesmo tempo. É impossível. Por isso a necessidade
dessa divisão", explica o coordenador da Corac Antônio Teixeira.
Os
hospitais que participaram da licitação do Plantão Saúde Cirurgia são obrigados
a garantir o atendimento pré, pós até a alta hospitalar. Do total de enfermos
que aguardam por cirurgias, 60% possuem mais de 60 anos e 60% irão realizar
cirurgias de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia e nefrologia.
Ao
todo, 21 hospitais estão realizando intervenções. Do total de cirurgias, de
acordo com publicação no Diário Oficial do dia 5 de março deste ano, as que
mais chamam atenção são as operações de microcirurgia para tumor intracraniano,
395 solicitações, e artroplastia total primaria do joelho, 758 pacientes.
A
preocupação dos médicos, quanto ao impacto na demora de cirurgias como as do
coração, é nas possibilidades de sequelas irreversíveis ou até na morte do
paciente. Na avaliação do cardiocirurgião José Glauco Lobo Filho, do Departamento
Cirurgia da Universidade Federal do Ceará (UFC), a rede hospitalar privada e
das instituições filantrópicas estão adequadas, mas questões financeiras
contratuais dificultam o acesso no credenciamento das licitações.
"Evidentemente que faltam insumos determinados na rede pública e privada.
A saúde é cara e depende do setor financeiro. Os valores oferecidos nos editais
não são quantias que cobrem o custo", aponta. De acordo com Lobo, na
maioria das vezes são feitos pacotes de cirurgias onde é priorizado um
procedimento por paciente.
"Em
determinados hospitais privados é possível aderir esse valor. O problema é que
eles limitam um procedimento ou mesmo um material especifico por
paciente". O cardiocirurgião explica que a solução são contratos públicos
com instituições privadas mais duradouros. "Um plantão cirúrgico ameniza o
problema, mas não resolve. A saúde precisa de continuidade. Um tratamento, seja
qual for, requer acompanhamento".
Hospitais
são contratados para um ano de serviço
O
Governo do Ceará lançou em março o edital do Programa Plantão Saúde Cirurgia,
ocasião em que foi apresentado o edital de chamamento público para empresas e
entidades sem fins lucrativos da iniciativa privada que tiveram o interesse em
participar do credenciamento junto à Secretaria da Saúde para a realização de
cirurgias eletivas.
A
contratação das empresas tem vigência de 12 meses e foi realizada de acordo com
as necessidades da Secretaria da Saúde (Sesa) para viabilizar o acesso dos
pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos e exames. A contratação dentro
do credenciamento é observada na lei federal n° 8666/1993, que justifica
inviabilidade de competição e seguindo a inexigibilidade de licitação, dada a
natureza específica do serviço prestado.
O
edital faz parte do Projeto de Lei do Governo do Ceará, aprovado na Assembleia
Legislativa em dezembro de 2017, com o intuito de suprir demandas
complementares em ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como as
cirurgias eletivas. A fila de espera em oito especialidades mais procuradas é
de 12.466 pacientes registrados na Central de Regulação do Estado, até novembro
de 2017. (Diário do Nordeste)
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