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| Entre os cargos mais comuns oferecidos estão os de assistente de vendas, recepcionista, alimentador de linha de produção, servente de obras e garçom |
Apontado
por defensores da Reforma Trabalhista como uma oportunidade de reduzir o
desemprego no País, o trabalho intermitente começa a mostrar relativo impacto
no mercado cearense. De janeiro a junho deste ano, o Estado apresentou um saldo
de 498 vagas dessa modalidade, o equivalente a 5,2% do total de empregos com
carteira assinada geradas no Ceará durante o primeiro semestre (9.473).
Os
dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado
mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A nova modalidade,
caracterizada pelo trabalho de alguns dias ou até horas em um mês, com
remuneração proporcional, entrou em vigor em novembro do ano passado,
juntamente com as demais alterações realizadas na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT).
Em
comparação a outros estados do Nordeste, o Ceará divide com a Bahia o primeiro
lugar em vagas de trabalho intermitente geradas no semestre, ambos com 498
postos de trabalho criados. Em seguida, aparecem o Rio Grande do Norte (334),
Pernambuco (277). Piauí (208), Paraíba (186), Maranhão (157), Sergipe (94) e
Alagoas (90). Ao todo, o País gerou 392.461 postos de trabalho no período, dos
quais 17.260 intermitentes (4,3% do total).
Conforme
os dados do Caged, a maior parte dessas vagas foram criadas no País dentro do
segmento de serviços, mas também com presença significativa nos setores de
comércio, construção civil e indústria da transformação. Entre os cargos mais
comuns oferecidos para esta modalidade estão os de assistente de vendas,
recepcionista, alimentador de linha de produção, servente de obras e garçom. Na
avaliação de Erle Mesquita, coordenador de Estudos e Análises de Mercado do
Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o trabalho intermitente é uma
modalidade residual de contratação que vem demonstrando crescimento. "Mas
preocupa, além da incerteza da remuneração, o fato de que muitas vezes o
trabalhador não consegue atingir o salário mínimo", explica. Ele argumenta
que, embora a taxa de desemprego no País tenha caído a 12,4%, conforme dados da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados ontem pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), isso teria se dado pelo
menor número de pessoas pressionando o mercado de trabalho. "Há uma queda
do trabalho formal e incremento do informal, motivada pelas ocupações menos
protegidas". Mesquita ainda pondera que há incertezas quanto à
regulamentação dessa modalidade de emprego. "Na minha opinião pessoal,
espero que esse tipo de contratação não avance dado ao contexto de precariedade
que ela traz. Em outros países que aprovaram esse tipo de modalidade havia
regras mais claras, não ficou 'frouxa' como a nossa. Quando a matéria foi
sugerida falava-se do caso específico dos buffets, mas ela está em diferentes
segmentos". (Diário do Nordeste)
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