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| A UPA Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte, está abandonada há quatro anos. FOTO: ANTONIO RODRIGUES |
De
acordo com a Pasta federal, além das nove no Interior do Ceará, uma décima UPA
estaria pronta e sem funcionar em Fortaleza. O prefeito Roberto Cláudio negou.
"A gente termina a obra, equipa e inaugura. A única UPA que estava por
finalizar era a do Dendê, que já abriu há mais de dois meses, e estamos
bancando com 100% de recurso próprio. Demora até um ano para o Ministério da
Saúde colocar dinheiro, mas nem esperamos", informa o gestor, explicando
que a unidade "ainda não foi credenciada pelo Ministério" e, por
isso, deve constar como fechada.
Os
municípios do Interior, porém, não possuem a mesma condição financeira que a
Capital. Segundo afirma, categórico, o diretor de Relações Institucionais da
Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do
Nascimento, "colocar as UPAs em funcionamento fora da Capital é impossível
se Estado e União não enviarem recursos".
De
acordo com o gestor, os municípios têm conhecimento sobre os prédios inativos,
e a discussão sobre o que fazer com eles já se estende por quase dois anos
junto à Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao Estado e à União.
"Esse diálogo é para que as estruturas não se tornem elefantes brancos, em
que foram gastos milhões de reais sem retorno algum".
Em
maio deste ano, o Governo Federal publicou uma portaria para a readequação da
rede física do Sistema Único de Saúde (SUS), autorizando estados e municípios a
utilizarem a estrutura das UPAs inativas para outra finalidade na área da
saúde. "A medida atende a uma demanda das prefeituras para não perder a
estrutura. Existem 955 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 145 UPAs 24h no País
já concluídas e sem funcionamento", contabiliza o Ministério, em nota. Com
o decreto, "será possível utilizar os prédios como Unidades Básicas de
Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro Especializado em
Reabilitação (CER), Academias da Saúde, entre outros".
Em
nota, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) explica que "quem tem total
gerência sobre a construção e inauguração de uma UPA é o município", que
recebe os recursos do Ministério da Saúde em três parcelas. Já o custeio mensal
das unidades "é tripartite - União, Estado e Município -", e inicia
após a inauguração do equipamento.
Conforme
a Sesa, "o Governo repassa R$ 250 mil mensais para a manutenção dos
serviços, o equivalente a 25% do valor" necessário para manter uma UPA. A
Pasta garantiu ainda que "acompanha e tem o conhecimento de todas as obras
em andamento, mesmo sendo sob gestão municipal" e que, uma vez "em
pleno funcionamento", as UPAs já começam a receber os recursos estaduais
"para manutenção dos serviços".
Colaboradores
do Diário do Nordeste nos municípios de Quixeramobim, Juazeiro do Norte e
Barbalha foram até as UPAs e constataram que as estruturas existem, mas de
portas fechadas. A reportagem também entrou em contato com as prefeituras de
Boa Viagem, Cascavel, Jaguaribe, Morada Nova e Tianguá, que confirmaram a
existência dos prédios prontos, alguns faltando apenas reparos físicos ou os
equipamentos médicos.
"Não
existia demanda para ter UPA", garante o prefeito de Barbalha, Argemiro
Sampaio. Para ele, a instalação do equipamento no bairro do Rosário foi um
"programa eleitoreiro", pois, o Município já conta com dois hospitais
de grande porte que atendem urgência e emergência 24h e recebem recursos
federais e municipais. Para não deixar o prédio ocioso, a Prefeitura de
Barbalha vai instalar uma policlínica municipal para realização de alguns
exames como ultrassom, eletro, e colposcopia.
Incapacidade
As
principais causas apontadas pelos gestores para o não funcionamento das UPAs
são a falta de recursos federais e a incapacidade municipal de manter o serviço,
como ilustra o secretário da Saúde de Cascavel, Luís Carlos do Nascimento.
"Nossa UPA é um projeto de 2012, teve que passar por adequações, os
recursos estão defasados. Já solicitamos à Pasta federal a utilização da UPA
como 'pronto atendimento municipal', atendendo em menor porte. (Diário do Nordeste)
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