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| A vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias da UECE, Sandra Salmito, relata que no departamento há, pelo menos, três pesquisas de grande impacto afetadas pelo corte de dinheiro. FOTO: José Leomar |
O
cenário de corte de verbas, alertados publicamente pelas agências nacionais de
financiamento de pesquisas desenvolvidas nas instituições de ensino superior e
nas de tecnologia e inovação repercute no Estado. Pesquisadores de
universidades e institutos partilham do temor e do alerta quanto à continuação
das análises científicas em curso. As queixas são comuns nas mais diversas
áreas, seja saúde, exatas, biológicas, humanas, dentre outras. Na prática,
pesquisas estão sendo reduzidas ou sequer chegam a ser iniciadas devido à falta
de financiamento.
Concessão
de bolsas
Levantamento
feito pelo Diário do Nordeste, baseado em dados solicitados às duas principais
agências de fomento à pesquisa no Brasil; o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ligada ao Ministério da
Educação; e à uma instituição estadual; Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), demonstram redução na
quantidade de bolsas para estudantes de mestrado e doutorado no Ceará, entre os
anos de 2015 e 2017.
Os
dados revelam que, neste intervalo de tempo, o Ceará perdeu no total 347 bolsas
de mestrado e doutorado cursados em instituições públicas e privadas
localizadas no Estado.
Dividida
por instituição, a perda foi de 183 bolsas da Capes, que em 2015 ofertava 2.382
bolsas e em 2017 passou a disponibilizar 2.199; seguida pela Funcap, que
ofertava 1.069 e passou a oferecer 913; e o CNPq que apresentou a menor
redução, nesse intervalo e nessa categoria específica, recuando de 649 bolsas
em 2015, para 641 no ano passado. Atualmente, as bolsas de mestrado têm um
valor estipulado em R$ 1.500, com duração de até 24 meses. As de doutorado são
de R$ 2.200, com duração de até 48 meses.
O
Diário do Nordeste solicitou dados referentes à oferta de bolsas nesta
categoria específica em 2018; no entanto, as três instituições informaram que
as informações ainda estão sendo tabuladas, o que, segundo elas, torna inviável
a disponibilização das mesmas de modo consolidado. O encolhimento dos recursos
disponíveis, demonstrado a partir das bolsas de pós-graduação de mestrado e
doutorado evidencia o cenário problemático alertado por representante dos CNPq
e da Capes recentemente.
Medidas
Em
agosto, o Conselho Superior da Capes encaminhou carta ao Ministro da Educação,
Rossieli Soares, falando sobre as preocupações referentes à limitação do
orçamento para 2019. Uma das consequências alertadas pelo Conselho, caso a
medida venha ocorrer, é a suspensão do pagamento de todos os bolsistas de
mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, o que, conforme
o Conselho, afetaria mais de 93 mil discentes e pesquisadores no Brasil.
Este
mês, ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, Michel Temer
não vetou um trecho do artigo 22 da LDO, cujo o teor diz que o orçamento do
Ministério da Educação será reajustado com base na inflação. Isto garante que
os recursos da educação não podem ser inferiores aos desse ano, sendo
corrigidos conforme a inflação do período.
(Diário do Nordeste)
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