Representantes do Governo do Estado e do mercado de pescado se reuniram para discutir pleitos referentes ao modelo de taxação do ICMS que deverá ser aplicado |
De
acordo com o Decreto 32.762/1, publicado na edição do dia 20 de julho do Diário
Oficial do Estado (DOE), cargas de molusco, salmão, bacalhau e hadoque terão,
agora, incidindo sobre elas a sistemática de apuração normal do ICMS. A medida
estava marcada para valer a partir da última quarta-feira, mas recebeu
resistência de setores do mercado de pescado no Ceará.
De
acordo com Cadu Villaça, diretor técnico do Coletivo Nacional da Pesca e
Aquicultura (Conepe), entidade que congrega o Sindicato das Indústrias de Frio
e Pesca do Ceará (Sindfrio), uma reunião com representantes técnicos do governo
estadual, na última quinta-feira (2), resultou na suspensão de 90 dias da
elevação da alíquota do ICMS. Até uma nova avaliação, a taxa de 0,2% continuará
sendo aplicada aos itens mencionados.
Solução
intermediária
Segundo
a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), o grupo de técnicos da instituição já
está estudando o assunto para elaborar uma solução intermediária de cobrança.
Não há, porém, até o momento, a perspectiva de qual será a nova alíquota.
A
Sefaz deverá, nos próximos dias, incluídos na suspensão da medida, reunir dados
fornecidos por instituições do mercado para entender, de fato, se a taxa é
praticável de forma a não prejudicar os empresários do ramo e os donos de
restaurantes. A justificativa do Estado é que o salmão, o bacalhau, o hadoque,
e o molusco são artigos de luxo, não sendo representativos o suficiente no
consumo geral da população cearense para entrar na categoria de pescados a
receber incentivos fiscais.
Ainda
de acordo com a Sefaz, a alíquota de 0,2% é destinada, principalmente, para
pescados produzidos no Estado, favorecendo o mercado local nas operações de
exportação e importação dos produtos, como o camarão.
Preocupação
Uma
das preocupações diretor técnico do Conepe, é que a elevação da cobrança, de
forma abrupta, poderá prejudicar os empresários do mercado de pescado e os
donos de restaurantes que vendem sushi, por exemplo.
“O
Governo está considerando que são artigos de luxo, mas não. Muitos restaurantes
dependem da venda do salmão e do polvo, por exemplo, e o aumento vai acabar
afetando os preços nos restaurantes”, analisou Villaça. “Há muito tempo que o
salmão se popularizou e, hoje, é vendido a R$ 30 por quilo, mas com essa
alíquota todo o mercado será afetado”, completou.
Nesta
segunda-feira (6), representantes da pesca no Ceará se encontraram, no Marina
Park Hotel, para discutir a questão da cobrança do ICMS. Dentre os
participantes estavam representantes do Ministério da Agricultura, de
sindicatos e associações de pesca, do Ibama, do Labomar, do Banco do Nordeste,
e do Governo do Estado. (Diário do Nordeste)
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