FOTO: Marcello Casal Jr.-Agência Brasil |
Entre
os procedimentos mais frequentes, ao longo do ano passado, estão, por exemplo,
consulta médica em atenção básica e especializada, visita domiciliar,
administração de medicamentos em atenção básica e especializada, aferição de
pressão arterial e atendimento médico em UPA (Unidade de Pronto Atendimento). A
estrutura do SUS em todo o Brasil envolve 42.606 unidades básicas de saúde e o
mesmo número de equipes do programa Saúde da Família, 596 UPAs, 2.552
centros de atenção psicossocial (Caps), 1.355 hospitais psiquiátricos, 436.887
leitos, 3.307 ambulâncias, 219 bancos de leite humano
e 4.705 hospitais conveniados (públicos, filantrópicos e privados).
Para
financiar essa rede de atendimento, a pasta da Saúde tem o maior orçamento da
Esplanada dos Ministérios. Em 2018, a previsão no Orçamento Geral da União é de
R$ 130,2 bilhões, sendo R$ 119,3 bilhões para ações e serviços públicos.
Quem está na ponta do sistema, no entanto, reclama de subfinanciamento da saúde
pública.
Diagnóstico
Segundo
o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo
Vilela, as verbas federais são “absolutamente insuficientes” para custear o
sistema público, o que vem obrigando os estados e os municípios a ampliarem sua
participação. Isso, conforme Vilela, resulta em hospitais privados conveniados
quebrando, filantrópicos endividados e atendimento precário nos hospitais
públicos. “Se o próximo presidente não resolver a questão do financiamento, o
sistema vai entrar em colapso”, afirmou.
O
diagnóstico do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira, segue a mesma linha. “Os repasses
federais vêm caindo nos últimos tempos. Não levam em conta aumento da
população, nem o aumento do desemprego que joga mais pessoas no SUS, nem o
envelhecimento da população, com consequente aumento das doenças crônicas.
Também não considera os avanços tecnológicos, que custam caro”, argumentou.
Cálculos
feitos pelos dois conselhos, com base em dados do Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde, mostram uma linha
decrescente no fluxo de recursos federais para financiamento da saúde pública.
Em 1993, a participação da União era de 72%, dos municípios, 16%; e dos
estados, 12%. Em 2002, a União entrou com 52,4% das verbas, os municípios, com
25,5%; e os estados, com 22,1%.
No
ano passado, a União aplicou R$ 115,3 bilhões em saúde, o que representa 43,4%
do total de recursos públicos investidos no SUS. Os municípios entraram com R$
81,8 bilhões (30,8%), e os estados com R$ 68,3 bilhões (25,8%).
Os
dois secretários reconhecem a necessidade de melhorar a gestão do sistema
público, por meio do treinamento e capacitação de gestores dos hospitais e
unidades de saúde, mas argumentam que, ainda assim, a verba é insuficiente para
atender a demanda da população. Segundo Vilela, a crise econômica, além de
reduzir a arrecadação de impostos, colocou no sistema os trabalhadores
desempregados que perderam planos de saúde, sobrecarregando ainda mais a rede
pública. “Até para melhorar a gestão precisamos de mais recursos, pois um dos
caminhos, a informatização, custa dinheiro”, disse.
Para
o Conasems, um dos caminhos para ampliar o financiamento da saúde pública é a
revisão da política de isenções fiscais concedidas a setores produtivos.
“As desonerações representam mais do que o dobro do orçamento do Ministério da
Saúde”, afirmou. Além disso, os conselhos defendem revisão das competências dos
três entes da Federação e da repartição da arrecadação, bem como de leis que
engessam a administração pública, refletindo diretamente na gestão do sistema
de saúde. (Agência Brasil)
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