No Ceará, 96% dos alunos têm frequência regular

Segundo os especialistas, a alta frequência está relacionada aos bons

resultados do Estado na Educação. FOTO: JL Rosa

A frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) no Ceará, há pelo menos três anos, tem sido satisfatória, conforme informações do Ministério da Educação (MEC). O registro de frequência é feito bimestralmente e, segundo dados do Ministério, no último levantamento, que considerou os meses de junho e julho deste ano, cerca de 742.005 alunos entre seis e 15 anos beneficiários estavam sendo monitorados no Estado. Desse total, 715.986, ou seja, 96,49%, cumpriram a presença mínima mensal de 85% exigida nas aulas.

Entre os alunos de 16 e 17 anos, cujo comparecimento mínimo às aulas deve ser de 75%, a assiduidade foi regular em 94,07% dos casos, no último bimestre divulgado pelo MEC. Nos últimos três anos, o percentual de estudantes - incluídos nos dois recortes - que cumprem a frequência obrigatória no Estado tem superado os 90%.

O programa Bolsa Família teve início em 2004 e a frequência escolar começou a ser acompanhada em 2007, com registro bimestral. No total, 896.582 estudantes beneficiários são acompanhados no Ceará, neste ano, segundo o MEC. No Brasil, o público total para monitoramento da frequência escolar foi de 14,2 milhões, entre 6 a 17 anos. Desse contingente, nenhum município ficou sem informação da frequência escolar. Só quatro municípios registraram um resultado abaixo de 30%.

Segundo o MEC, para garantir o levantamento dos dados, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com as secretarias municipais e estaduais de Educação e do Distrito Federal, mobiliza uma rede de cerca de 50 mil profissionais. O processo é feito por meio do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família.

Segundo o diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secadi, Daniel Ximenes, o acompanhamento da frequência escolar do programa se coloca como estratégia estruturante, contribuindo para chamar a atenção em relação à importância da trajetória escolar de estudantes em situações diversas de vulnerabilidade.

Para ele, é fundamental sensibilizar professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares para a necessidade de romper com práticas escolares que reforçam a condição de pobreza e reproduzem as desigualdades sociais no contexto escolar. "Historicamente, no Brasil, crianças e adolescentes em situação de pobreza sempre tiveram muitas dificuldades de entrar e permanecer na escola. O acompanhamento da frequência escolar desses beneficiários nos coloca atentos para a trajetória escolar dessas crianças", comenta.

Resultados

Entre as regiões do Brasil, no levantamento de junho e julho, o Sul teve o melhor resultado médio, com 93,37% com registro de frequência regular. Dentre os Estados, além do Ceará, destacam-se Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, Roraima e Distrito Federal. Ainda conforme o levantamento, no cenário histórico, entre 2016 e 2018,o Ceará, em todos os bimestres monitorados, tem apresentado registros acima de 95% entre os alunos de seis a 16 anos e acima de 90% na faixa entre 16 e 17 anos.  (Diário do Nordeste)