 |
Deputada Silvana Oliveira (MDB) é autora do projeto Escola Sem
Partido que tramita na Assembleia Legislativa do Estado
desde 2015.
FOTO: José Leomar
|
No
mesmo dia em que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados arquivou o
projeto Escola sem Partido, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
(CCJR) da Assembleia
Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira (11), o
projeto em âmbito estadual.
Com
quatro votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, os parlamentares
cearenses decidiram dar
continuidade à tramitação do projeto, que segue agora para ser
votado na Comissão
de Mérito, a de Educação, presidida pela deputada Silvana Oliveira (PR),
autora da proposta.
O
projeto Escola sem Partido no Ceará foi apresentado em 2015 e tramita há quase dois anos e meio na
Assembleia. Dentre outros aspectos, a proposta proíbe, "em sala de
aula, a prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de
conteúdos ou a realização de atividades de cunho religioso ou moral que possam
estar em conflito com as convicções dos pais ou responsáveis pelos
estudantes".
A
autora do projeto, a deputada Silvana Oliveira, defende que a escolha dos assuntos abordados em sala de aula não
podem depender apenas dos professores. O 1º parágrafo, do Art 3º, do projeto,
diz que o professor não pode ser aproveitar "da audiência cativa dos
alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou
preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias". (Diário do Nordeste)
Postar um comentário