Atualização territorial pode criar novos bairros em Crato e Juazeiro

FOTO: JM Imagens Aéreas

As unidades do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de Crato e Juazeiro do Norte promovem a primeira fase de preparação para a coleta de dados demográficos e de novas informações do Censo 2020. As duas unidades, juntas, são responsáveis pelos dados de 29 municípios caririenses. Na etapa atual, técnicos do IBGE atuam em conjunto com prefeituras e câmaras de vereadores para atualizar a legislação sobre o território interno dos municípios. 

Em Crato, por exemplo, a última atualização foi feita há 20 anos. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial Urbano estuda a criação de novos bairros e distritos, além da efetivação de localidades que já são vistas como bairros, mesmo não o sendo oficialmente. A unidade do IBGE em Juazeiro do Norte tem participado de reuniões com prefeitos, secretários, vereadores e servidores das 16 cidades que estão sob sua supervisão. 

“Existem municípios que pedem a nossa parceria. Então, ajudamos na elaboração da minuta de lei, sobre como ela deve ser. Porque tudo tem um critério. Você não pode fazer um bairro de forma aleatória. Existem normas que devem ser obedecidas. Com isso, lançamos a proposta, fazemos a minuta, eles transformam em projeto de lei e levam para votação”, explica a chefe do IBGE de Juazeiro, Joana D’arc Balbino. 

Técnico em informação geográfica e estatística do IBGE, Renan Albuquerque esclarece que a etapa atual consiste em manter contato com os poderes Executivo e Legislativo, para identificar novas legislações em relação a novos distritos, bairros e expansão da zona urbana. “Para pegar esse material para servir de insumo para o planejamento de nossa malha setorial”, detalha Albuquerque. 

O servidor do instituto também enfatiza que para o Censo de 2020, o IBGE já trabalha com novos temas, em parceria com os municípios. “Estamos buscando identificar aglomerados rurais, áreas indígenas e quilombolas, aglomerados subnormais, enfim, são diversos temas que vão ser implementados para o Censo de 2020”, diz. 

Na prática, o primeiro passo das equipes locais do IBGE se refere a um contato com os poderes para identificar se existe alguma nova legislação. Se já houver, o instituto vai analisar a nova lei e avaliar se ela é passível de ser aplicada em campo. O técnico em informação geográfica enfatiza que alguns critérios precisam ser seguidos, como descrever o perímetro da área (distrito, bairro, vila, etc.), preferencialmente de forma georreferenciada com elementos visíveis em campo. 

Ao final das avaliações, programadas para abril de 2019, os dados serão encaminhados para a supervisão, em Fortaleza. “Ela será cadastrada no Banco de Estruturas territoriais. Depois do cadastro, um geocódigo nacional único é gerado para a área, criando a área, que pode ser um distrito, por exemplo, integrado à base Operacional geográfica do IBGE”, conclui o técnico Renan Albuquerque. (Jornal do Cariri)