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| FOTO: Camila Lima |
O Decreto nº 9.731/2019 dispensa
visto de visita para cidadãos desses quatros países. Ou seja, a isenção entra
em vigor a partir do próximo dia 17. O decreto foi publicado no último dia 18
de março, após o presidente Jair Bolsonaro anunciá-la durante a visita ao
presidente norte-americano Donald Trump, em Washington.
Na
última quarta-feira (12), a Embaixada dos EUA em Brasília publicou, em seu
site, uma
mensagem aos cidadãos americanos alertando para o risco de problemas no desembarque no
Brasil com a vigência da nova regra.
"Os
viajantes podem se deparar com informações
divergentes à medida que as companhias áereas e os agentes
de check-in ainda estarão se adaptando à nova regra de isenção de visto para
cidadãos norte-americanos que visitarão o Brasil. Recomendamos que cheguem mais cedo ao aeroporto para
permitir que os agentes de check-in verifiquem possíveis alterações com a
companhia áerea. Se houver algum problema, entre em contato com o Consulado
Brasileiro mais próximo para obter assistência", citou a Embaixada
americana.
Procurado
pela reportagem, o Ministério das Relações Exteriores informou que
"as páginas
dos Consulados do Brasil nos quatro países, assim como os
perfis nas redes sociais desses postos, estão divulgando informações sobre a
isenção de vistos, ressaltando a data da entrada em vigor".
O
Itamaraty detalhou a regra. "A dispensa de Vistos de Visita apenas se
aplica a portadores de passaportes válidos para entrar, sair, transitar e
permanecer em território brasileiro, sem a intenção de estabelecer residência, para fins
de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou
desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional. Estarão
permitidas estadas pelo
prazo de até noventa dias, prorrogáveis por igual período,
desde que o visitante não ultrapasse cento e oitenta dias de estada no território
nacional, a cada doze meses, contados a partir da data da primeira entrada no
País". (Diário do Nordeste)
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