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| FOTO: HELENE SANTOS |
O
processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é longo e
rigoroso: exames físicos e psicológicos antecedem aulas e prova teórica sobre
legislação de trânsito para, só então, o candidato acessar o veículo nas aulas
e testes práticos. Um erro no caminho e pode ser necessário voltar algumas
casas no tabuleiro burocrático. Apesar de todo o rigor, a imprudência dos
condutores pode invalidar todo o processo: entre 2016 e o ano passado, 9.336
habilitações foram suspensas no Ceará, o que corresponde a 260 carteiras por
mês. Ao todo, 2.517 condutores precisaram ser 'reciclados'.
A
suspensão do direito de dirigir - ou seja, quando o condutor precisa entregar a
CNH ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) pelo tempo determinado de
acordo com a infração - é prevista como possível penalidade para 12 tipos de
infrações gravíssimas ao Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Além disso, a
medida é aplicada em caso de acúmulo de 20 pontos na CNH no período de 12
meses.
Entretanto,
a pontuação permitida pode dobrar se for aprovado no Congresso o projeto de lei
do presidente Jair Bolsonaro entregue no início do mês à Câmara dos Deputados.
De
acordo com o gerente do Núcleo de Prontuário de Habilitação do Detran/CE,
Rodolfo Ribeiro, considerando os atuais 20 pontos de 'teto', o tempo de
suspensão "varia de 6 a 12 meses", a depender da infração cometida.
As principais razões que levam o motorista a perder provisoriamente o direito
de dirigir, aponta, são conduzir sob efeito de álcool ou psicoativos, recusar
fazer o teste do bafômetro, e pilotar motocicleta sem capacete, seja o condutor
ou o "garupeiro". Todas são gravíssimas, com penalidade de multa e
recolhimento da habilitação.
Reciclagem
Outro
motivo também frequente, de acordo com Rodolfo, é o acúmulo de infrações pelo
condutor em um ano, gerando suspensão da CNH por pontuação. "O uso constante
de celular e trafegar em alta velocidade são dois dos fatores mais importantes
para o acúmulo desses pontos. O número de processos de suspensão por esse
motivo tem crescido muito. O aumento da fiscalização, mais agentes nas ruas e
mais câmeras de monitoramento contribuem para isso", afirma.
Ao
ter a carteira suspensa, o condutor precisa se deslocar ao órgão de trânsito e
entregar a CNH. "A partir daí, fica liberada a realização do curso de
reciclagem. Em alguns casos, o condutor é obrigado por ordem judicial, por
múltiplos motivos. De todo modo, o curso é obrigatório para recuperar o
documento", explica o gerente. O curso tem duração de 30 horas e aborda
assuntos como legislação, meio ambiente e relações interpessoais. O processo é
conduzido por autoescolas, com valor de R$ 200 a R$ 300.
Em
2016, cerca de 780 motoristas e motociclistas precisaram passar pelo processo
de reciclagem, número que saltou para 831, em 2017, e 906 no ano passado,
aumento de 16% no período - gerando uma média de 70 condutores por mês
precisando renovar os conhecimentos sobre legislação e trânsito seguro. (Diário do Nordeste)
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