Pressionados
a angariar votos
favoráveis à reforma da Previdência, sob pena de exclusão dos
Estados da proposta, 25 governadores condicionaram o apoio à proposta à
exclusão de quatro pontos e à modificação de outros dois itens do texto
encaminhado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso.
Segundo
eles, o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acenou que vai acatar os pedidos.
A retirada desses pontos reduziria a economia com a reforma em, pelo
menos, R$ 127,2
bilhões em dez anos.
Entre
as reivindicações estão a retirada dos pontos que alteram regras do benefício
assistencial pago a idosos de baixa renda (BPC) e da aposentadoria rural.
Também deve ficar de fora do relatório o trecho da proposta que permite que
regras da Previdência, como o reajuste dos benefícios, sejam alteradas por lei
complementar (a chamada desconstitucionalização) e a criação do regime de
capitalização, segundo o qual novos trabalhadores contribuirão para uma conta
individual, que bancará os benefícios no futuro.
A
reunião deixou uma impressão favorável entre os governadores sobre as chances
de apoio do relator e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à
manutenção dos Estados na reforma, apesar da resistência de parlamentares que
não querem assumir o
desgaste político no lugar de governadores e deputados
estaduais.
"Tivemos
avanços, conseguimos retirar o bode da sala. Pela primeira vez, houve a
disposição firme de se retirar do relatório as alterações nas regras do BPC, as
mudanças para aposentadorias rurais, o sistema de capitalização e a
desconstitucionalização de parâmetros da Previdência", afirmou o
governador do Piauí, Wellington Dias (PT), após reunião do Fórum dos
Governadores, em Brasília.
Dias
calcula que hoje é possível ter
até seis votos de uma bancada de dez deputados. Com
mudanças, será possível ampliar o número de apoiadores da reforma em outros
três votos, prevê. "Isso acontecendo em vários Estados é que garante o
número necessário", afirmou.
Outros governadores do Nordeste, que
preferem falar em condição de anonimato, calculam que podem convencer ao
menos dois
terços de suas bancadas a votar a favor da reforma. O
governo precisa do apoio de 308
deputados e 49
senadores em dois turnos de votação para que a reforma
seja aprovada. (Estadão)
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