O
secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta
terça-feira (9) que o eSocial só funcionará até janeiro de 2020. Segundo o
secretário, a partir do ano que vem o eSocial será substituído por outros dois
sistemas: um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência.
O
eSocial é uma plataforma de registro informações para o cumprimento de
obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias.
“O
fato de ser dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão
dois sistemas bem mais simples, esse é o nosso compromisso”, disse o
secretário.
O
secretário afirmou ainda que até ser extinto, em janeiro de 2020, o eSocial
será simplificado. Ao longo dos próximos meses as informações exigidas no
sistema serão reduzidas em 40% a 50%.
“Ao
longo dos próximos seis meses vamos manter o sistema com essas inovações. A
partir de janeiro de 2020 estaremos apresentando uma nova plataforma”, disse.
O
eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais,
previdenciários das empresas em uma só plataforma. No início, somente patrões
de empregados domésticos eram obrigados a usar o eSocial.
A
partir de janeiro deste ano, empregadores do Simples Nacional (incluindo MEI),
empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades
sem fins lucrativos foram obrigados a aderir ao sistema.
Desde
julho do ano passado, empresas de médio porte (que faturam entre R$ 4,8 milhões
e R$ 78 milhões) passaram a ter que enviar seus dados ao sistema, que já era
obrigatório desde janeiro para as grandes. E desde novembro de 2018, as micro e
pequenas e os MEI (microempreendedores individuais) também passaram a ser
obrigadas a usar o sistema.
(Agência Brasil)
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