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Caso a Justiça acate o pedido do MPF, os envolvidos podem
ser
condenados a penas de três a 12 anos de prisão. FOTO: Reprodução
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O Ministério
Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) denunciou os responsáveis
por três estabelecimentos de produção de farinha de mandioca, na zona rural de
Ipubi, no Sertão pernambucano, por submeterem trabalhadores a condições
análogas às de escravo. O autor da ação é o procurador da República Marcos de Jesus.
Vistoria
do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, realizada em
maio, revelou que Danilo de Almeida de Farias e Linaldo Adelino de Farias
submeteram um total de 114 pessoas a condições degradantes de trabalho. Entre
elas estavam 13 menores de idade, incluindo uma menina de três e outra de cinco
anos. As três casas de farinha foram interditadas.
A
vistoria identificou condições de risco à saúde e integridade física dos
trabalhadores, como ausência de equipamentos de proteção, água potável e
banheiros, bem como jornadas exaustivas, que chegavam a 15 horas diárias. De
acordo com as apurações, uma pessoa relatou ter trabalhado algumas vezes a
partir das 6h, atravessando a madrugada, e terminando a jornada somente às 6h
do dia seguinte. O pagamento era feito por produção, sem garantia do
recebimento de salário mínimo. Para a função de raspagem da mandioca, por
exemplo, eram pagos R$ 3,00 por carrinho de mão.
O
escoamento do rejeito resultante do processo de produção da farinha não atendia
ao que determina a legislação. O resíduo líquido escorria até barragens
rudimentares improvisadas, sem sinalização ou restrição de acesso.
Caso
a Justiça acate o pedido do MPF, os envolvidos podem ser condenados a penas de
três a 12 anos de prisão.
(Assessoria de Comunicação do MPF)
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