O
êxito do Programa “Tempo de Justiça”, com atuação desde 2017 na Capital, fez
com que o Comitê de Governança dessa força-tarefa expandisse os trabalhos para
a Região do Cariri. Desta vez, as comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e
Barbalha (Crajubar) participarão do esforço conjunto entre as instituições para
julgar crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida em menor tempo.
Na
manhã desta segunda-feira (12/08), desembargadores, juízes, promotores,
defensores e delegados participaram de reunião, no Tribunal de Justiça do Ceará
(TJCE), para acompanhar os resultados já obtidos em Fortaleza, além de debater
a implantação do esforço concentrado na referida Região. O encontro foi
presidido pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo.
“Esse
trabalho tem tudo a ver com o Programa Celeridade [uma das iniciativas do Plano
Estratégico da atual Gestão] do Tribunal de Justiça. Todo o nosso esforço aqui
é julgar com mais rapidez os processos, nesse caso os do júri, porque o
julgamento rápido retira a sensação de impunidade”, destacou o presidente.
O
programa passará a funcionar, em caráter provisório, e a previsão é que em
janeiro de 2020 comece a valer nas referidas comarcas. A coordenadora dos
trabalhos no âmbito do Poder Judiciário, desembargadora Adelineide Viana,
avalia o “Tempo de Justiça” como exitoso. “Ele vem mostrando que podemos
reduzir o tempo de tramitação dos inquéritos policiais, das ações penais,
respeitando as normas constitucionais legais do processo, fazendo com que os
casos de homicídios sejam resolvidos em um período menor”.
Para
o juiz da 1ª Vara Criminal do Crato, Josué Lima, “é muito importante para os
colegas do Cariri receber essa força-tarefa. Estamos imbuídos para fazer com
que o programa também seja exitoso na Região, inclusive já fizemos o
levantamento completo de todas as ações penais de 2017 até agora”.
O
magistrado citou um caso de feminicídio ocorrido em setembro de 2018, no
Município do Crato, no qual o réu foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri
em abril deste ano. Segundo ele, a agilidade no andamento do processo se deu
pelo engajamento das instituições do Sistema de Justiça que “imprimiram a
celeridade que a sociedade espera”.
Também
estiveram presentes à reunião o procurador-geral da Justiça do Ceará, Plácido
Rios; a defensora pública-geral, Mariana Lobo; o assessor do “Pacto pelo Ceará
Pacífico”, Cássio Franco; e o coordenador de Tecnologia da Informação da
Vice-Governadoria do Ceará, Catulo Hansen.
TEMPO
DE JUSTIÇA
O programa é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. A iniciativa monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017.
O programa é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. A iniciativa monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017.
Para o acompanhamento dos dados, são feitas reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento.
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