As
três concessionárias vencedoras da 5ª rodada de leilão de aeroportos
participaram nesta sexta (6) da assinatura simbólica dos contratos de concessão com o
Ministério da Infraestrutura e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),
em cerimônia no Palácio do Planalto. Uma delas é a Aena Desarrollo
Internacional, que pagou R$ 1,917 bilhão pelo Aeroporto de Juazeiro do
Norte Orlando Bezerra de Menezes, um ágio de 1.010%.
O
leilão ocorreu em 15 de março, na B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), em
São Paulo, e superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No
total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,398 bilhões.
“Esse
resultado extraordinário significa confiança. Isso mostra que o investidor
confia no Brasil, confia na política econômica, confia na direção que está
sendo dada, na direção liberal, confia que nós estamos no caminho correto”,
disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Em
seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro destacou que essa confiança vem sendo
recuperada com as ações dos seus 22 ministros em diversas áreas. “Sem confiança nada
pode ser materializado. E as ações do ministro Tarcísio ao longo desses meses
de governo tem, sim, nos projetado dentro e fora do Brasil. Ficamos felizes com
a confiança dos empresários”, disse Bolsonaro. “O trabalho do Ministério da
Infraestrutura tem nos ajudado muito. Sem infraestrutura a economia não tem
como ir para frente”, completou.
Foram
concedidos 12 aeroportos, divididos em três blocos, nas regiões Centro-Oeste,
Nordeste e Sudeste. O investimento previsto para os três blocos é de R$
3,5 bilhões, no período de 30 anos, na ampliação e manutenção dos aeroportos.
“Há
uma série de obrigações em termos de segurança, de conforto de terminal, de
velocidade de operação, investimentos em pista e pátio. Há uma série de
investimentos obrigatórios previsto e alguns que são demandados por gatilho. A
partir do momento que demanda cresce, para manter o padrão de prestação de
serviço, o investimento passa a ser requerido”, explicou Freitas.
Redução
de tarifas
De
acordo com o ministro, o conjunto de movimentos que vem sendo realizado vai
levar ao aumento da concorrência e, para ele, só a concorrência vai reduzir o
preço das passagens aéreas. Freitas citou a abertura do capital estrangeiro nas
companhias de aviação; a manutenção do pagamento para o despacho de bagagens,
que, segundo ele, incentiva as empresas low cost; a redução em alguns
estados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o
querosene de aviação; os acordos de céu aberto que estão sendo firmados com
outros países; e as próprias concessões, com a entrada de operadores
estrangeiros e maior busca por voos e destinos.
“E
quando a gente junta todos esses fatores com investimento pesado na
infraestrutura, a gente só pode esperar crescimento vigoroso do setor
no Brasil, que vai proporcionar mais competição, mais oportunidades para o
usuário e isso vai ter um reflexo nas tarifas, que hoje é um anseio dos
consumidores”, disse Freitas.
Terminais
concedidos
Juntos,
os terminais concedidos recebem 19,6 milhões de passageiros por ano,
o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação.
O
bloco do Nordeste, formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande,
ambos na Paraíba; do Recife, em Pernambuco; de Maceió, em Alagoas; de Aracaju,
em Sergipe e de Juazeiro do Norte.
A
empresa suíça Zurich Airport Latin America venceu o leilão do bloco
Sudeste, com pagamento de R$ 441 milhões, ágio de 830%. O bloco é formado pelos
terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo.
O
bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e
Alta Floresta, em Mato Grosso, foi concedido ao Consórcio Aeroeste por
R$ 40,4 milhões, um ágio de 4.739%. O consórcio é formado pelas empresas
brasileiras Socicam Terminais Rodoviários e Sinart-Sociedade Nacional de Apoio
Rodoviário.
Novos
leilões
De
acordo com o ministro Tarcísio de Freitas, já estão previstas a 6ª e 7ª
rodada de leilões de aeroportos da Infraero, que incluem aeroportos
localizados em todas as cinco regiões brasileiras. A 6ª deve acontecer em
outubro de 2020, com três blocos, que inclui aeroportos na Amazônia, de Goiânia
(GO), no Nordeste e aeroportos importantes no Sul, como Curitiba e Foz do
Iguaçu, no Paraná.
A
7ª rodada está prevista para até o início de 2022, também com três blocos
importantes de aeroportos, que incluem os terminais de Congonhas, em São Paulo,
e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
Com
isso, todos os aeroportos operados pela Infraero estarão concedidos e a empresa
vai se dedicar a terminais regionais, junto com estados e municípios. “A
empresa está sendo revocacionada. Ela tem feito alguns convênios para gestão
de aeroportos regionais. Ela vai emprestando seus conhecimentos e
capacidade técnica no desenvolvimento da aviação regional, que vai compor essa
malha aérea e vai ajudar a alimentar esses aeroportos maiores”, explicou o
ministro. (Agência
Brasil)
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