A
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) confirmou que tem mantido conversas com o
Governo Federal para retomar as obras da ferrovia Transnordestina, que ligará o
interior do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). A empresa corre o
risco de perder a concessão devido a dois processos administrativos da Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O
processo mais avançado envolve a malha em operação da chamada velha
Transnordestina - resultado da privatização da malha ferroviária do Nordeste na
década de 1990. Quem decidirá o futuro da ferrovia será o Ministério de
Infraestrutura.
O
caso mais grave envolve a nova Transnordestina, em construção há 13 anos. Desde
o ano passado, as obras estão paralisadas por determinação do Tribunal de
Contas da União (TCU), que viu problemas "de ordem técnica e
financeira". Segundo a Corte, o andamento das obras é incompatível com a
execução financeira inicialmente prevista.
Já
foram investidos R$ 6,2 bilhões na obra, parada desde o início de 2017. Ainda
faltam R$ 6,7 bilhões para concluir os 48% da ferrovia que restam.
Iniciado
em 2006, o projeto teve seu orçamento revisto algumas vezes. Os primeiros
estudos apontavam que o valor mais razoável girava em torno de R$ 8 bilhões.
Mas o Governo pediu mudanças e reduziu para R$ 4,5 bilhões. Em 2012, o
orçamento já estava em R$ 5,4 bilhões e subiu para R$ 7,5 bilhões depois de uma
série de negociações entre os acionistas. Hoje, o empreendimento está em R$
11,2 bilhões.
Do
montante investido até agora, R$ 1,3 bilhão - 20% do total - saiu dos cofres da
CSN. Outros 61% foram financiados por fundos públicos destinados a projetos no
Nordeste, como Finor, FNE e FDNE e pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). A estatal Valec colocou R$ 1,2 bilhão no empreendimento.
Prioridades
A
continuidade das obras da Transnordestina foi elencada por representantes dos
nove estados nordestinos, mais Minas Gerais e Espírito Santo, como uma das
ações prioritárias do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) a
serem incluídas no Plano Plurianual (PPA). (Diário do
Nordeste)
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