O
Governo de Jair Bolsonaro (PSL) enviou, nesta terça-feira (05), uma proposta ao
Congresso Nacional que extingue os municípios com menos de 5 mil habitantes e
arrecadação menor que 10% da receita total. No Ceará, a medida afetaria
apenas o município de Granjeiro, na região do Cariri, que segundo a estimativa
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui 4.844
habitantes.
Pela
proposta, esses municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho.
No caso de Granjeiro, provavelmente voltaria a ser um distrito de Caririaçu, no
qual se desmembrou em 10 de dezembro de 1957, pela lei estadual nº
3963.
A
ideia, de acordo com o governo, é fortalecer a Federação brasileira. Segundo o
ministro da Economia, Paulo Guedes, a proliferação de municípios criou
desequilíbrios do ponto de vista fiscal.
De
acordo com as estimativas populacionais divulgadas pelo IBGE em julho deste
ano, o País tem 1.253 municípios com menos de 5 mil habitantes. Contudo, o
próprio instituto tem alertado para algum nível de imprecisão, pois, a contagem
populacional programada para 2015 não aconteceu.
(Com
informações do jornal O Estado de S. Paulo e Blog Diário Cariri)
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