Um terapeuta é réu na Justiça Estadual por estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos que participava de uma sessão de hipnose, em Sobral, na Região Norte do Ceará. A jovem teria buscado o serviço para amenizar um problema de saúde, mas o homem a teria dopado com uma medicação e abusado sexualmente da vítima. O caso aconteceu em novembro de 2019 e está sob sigilo de Justiça. 

O Ministério Público do Ceará (MPCE) confirmou que a 6ª Promotoria de Justiça de Sobral denunciou o terapeuta e empresário Daniel Menezes Nogueira pelo crime em 17 de fevereiro deste ano. Dois dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, transformando o acusado em réu. Segundo o MPCE, "o processo encontra-se em fase de cumprimento do mandado de citação do réu". 

A Polícia Civil do Ceará (PCCE) já havia concluído o inquérito policial e indiciado Daniel Nogueira pelo crime. A titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sobral, delegada Adriana Savi, afirma que, além do depoimento da vítima, o crime foi comprovado por exame da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). "Antes da pandemia, foi mandado (o inquérito) para o Poder Judiciário. Inclusive, eu representei pela prisão preventiva e também pela busca e apreensão de material pornográfico que pudesse ter na clínica. Foi cumprido o mandado de busca e apreensão. O mandado de prisão não foi deferido", explica. 

A delegada justifica que a prisão do suspeito "era necessária para preservar a apuração e a vítima". O material apreendido na clínica - inclusive um notebook, um tablet e um HD - foi levado para análise da Pefoce, mas os resultados não foram entregues à Polícia Civil nem à Justiça. "O material foi para apurar outros crimes. Porque o estupro de vulnerável aconteceu. Foi encontrada toda a materialidade e feita a parte da Polícia Civil corretamente", pontua Savi. 

Outras denúncias 
Segundo a delegada, a adolescente de 13 anos foi dopada com medicação e estuprada, durante uma sessão de hipnose, em dois encontros com o terapeuta em novembro do ano passado. Contudo, ela não descarta possibilidade de existência de outros crimes correlatos e lembra: "se alguém também foi vítima, deve procurar a delegacia, para ser apurado. A partir do momento que a gente encontra mais vítimas, a pena vai ser aumentada". 

Daniel Nogueira é empresário e já foi presidente da Associação Comercial e Industrial de Sobral (Acis). Ele é formado em um curso técnico pelo Instituto Brasileiro de Hipnologia, pelo qual faz palestras como instrutor e figura como membro da Sociedade Iberoamericana de Hipnose Condicionativa. O Sistema Verdes Mares tentou contatá-lo, mas as ligações não foram atendidas. De acordo com a delegada, o terapeuta negou ter cometido o crime. Após o cumprimento do mandado de busca e apreensão na clínica, ele teria saído de Sobral para residir em outra cidade. 

Em nota, o Instituto Brasileiro de Hipnologia afirmou que "repudia esses acontecimentos" e que "é inadmissível esses tipos de situações". Segundo a entidade, o "setor jurídico está averiguando a veracidade desses acontecimentos para tomar as medidas necessárias cabíveis". Questionado sobre as consequências do caso, o Instituto disse que só iria se pronunciar "assim que a averiguação sobre esse caso for finalizada". 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) explicou, em nota, que "no sistema público de busca processual, no nome de Daniel Menezes Nogueira não consta ação com a temática 'estupro' ou 'abuso'. Ações que tramitam sob sigilo não aparecem no sistema público de busca processual para preservação dos nomes das partes. Além disso, processos dessa natureza tramitam em segredo de Justiça, razão pela qual não podem ser repassadas informações".                           (Fonte: Diário do Nordeste)

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