O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) notificou 10 postos de combustíveis em Fortaleza por aumento abusivo de preço. A fiscalização ocorreu nesta sexta-feira (11 de março de 2022) após denúncias de clientes. Os postos notificados ficam nos bairros Aldeota, Conjunto Ceará, Meireles e Praia do Futuro.
A Petrobras anunciou na quinta-feira (10) que a partir de sexta (11) o preço da gasolina ficaria 18,8% mais caro; e o do diesel, 24,9% de reajuste.
"Acontece que, antes mesmo da Petrobras divulgar o novo preço do barril de petróleo, muitos postos de combustíveis já estão repassando o aumento aos consumidores, antes mesmo de receberem o combustível com o preço reajustado. A prática é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor", afirmou o Dencon.
As empresas notificadas deverão apresentar, no prazo de 10 dias, notas fiscais que comprovem a compra e venda de combustíveis e cópia do Livro de Movimentação de Combustível (LMC). Segundo o órgão, caso seja constatado uma elevação abusiva no valor do combustível, será registrado auto de infração com possível aplicação de multa.
"O Decon está atento e tomando as devidas providências com os postos nos quais foram identificados valores abusivos", ressalta o diretor de fiscalização do Decon, Pedro Ian Sarmento.
Irregularidades podem ser denunciadas pelo consumidor por meio do telefone do setor de Fiscalização do Decon (85 3452-4505), do site, ou ainda pessoalmente na sede do órgão: Rua Barão de Aratanha, 100, Centro de Fortaleza, das 8h às 14h.
Corrida aos postos
Fortaleza tem o segundo dia de corrida aos postos de combustíveis para aproveitar os preços antes do aumento do produto. Na manhã desta sexta, os estabelecimentos que ainda vendem o produto entre R$ 6 e R$ 7 têm longas filas de veículos. A estimativa é que o litro da gasolina chegue a R$ 9 nos próximos dias.
Há postos em Fortaleza, contudo, que já anunciam a gasolina comum por R$ 7,999 o litro, em bairros como Itaperi e Aldeota.
Em outro ponto, na Avenida Barão de Studart, no Bairro Aldeota, as filas permaneceram durante toda a tarde, avançando pela noite. Devido ao horário de pico, a espera para abastecer chegou a quase uma hora.
Fonte: g1 CE
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