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| Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha |
O Ministério da Saúde repassou R$ 2 bilhões a entidades filantrópicas que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o País, nessa terça-feira (7 de fevereiro de 2023). Por meio de portaria, a pasta destinou R$ 54,2 milhões desse total para os municípios cearenses.
Ao todo, 78 entidades de 36 cidades vão receber os recursos até o fim de fevereiro. A execução vai ficar integralmente sob responsabilidade das prefeituras. Esses valores vêm de saldos financeiros apurados em contas abertas antes de 1º de janeiro de 2018 e de eventuais transferências do ministério, firmadas em legislação sancionada no ano passado.
Com isso, o Governo Federal espera garantir a sustentabilidade financeira dessas instituições para que os atendimentos sejam mantidos. Desde 2018, 315 entidades do tipo tiveram problemas devido à falta de verba, que impediu a continuidade dos serviços. Os dados são da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB).
Com o novo piso da enfermagem e o consequente aumento de despesas com folha salarial, essas instituições têm encontrado cada vez mais dificuldades de manter suas atividades e serviços ofertados à população. Apesar disso, as transferências só devem ser usadas para o custeio de despesas pontuais, não recorrentes.
A liberação dos repasses sofreu diversos imbróglios desde a primeira e a segunda onda da pandemia, ficando pendente desde então. A confirmação dos pagamentos foi comemorada pelas entidades filantrópicas, embora os valores estejam aquém do desejado.
Segundo Rafael Vieira Lopes, presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará (FemiCE), os hospitais esperavam um montante pelo menos dez vezes maior. Da forma como está agora, dificilmente sobrará verba para investimentos. “Mas antes tarde do que nunca”, concluiu.
REPASSES AOS MUNICÍPIOS
Fortaleza recebeu R$ 22.591.137,30, valor distribuído entre 26 entidades. O Hospital Haroldo Juaçaba, que abriga o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) e recebe pacientes da Capital e do Interior, foi quem absorveu a maior quantia, de R$ 9,6 milhões.
Em seguida, vem a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza (R$ 3,1 milhões) e o Laboratório Primilab (R$ 2,2 milhões), do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).
Na lista geral no Ceará, Sobral e Barbalha também têm unidades com os maiores repasses: a Santa Casa de Misericórdia, com R$ 8,5 milhões, e o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP), com R$ 4,2 milhões, respectivamente.
Enquanto isso, há municípios com valores minúsculos. É o caso de Antonina do Norte, onde a Associação Nelito Mendes, a única filantrópica da cidade, recebeu apenas R$ 150,31.
Em situação semelhante está Iguatu, onde uma das suas duas entidades, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), ficou com R$ 607,77. Já a outra instituição da cidade, Hospital Maternidade Agenor Araujo, recebeu R$ 138.385,77.
O critério de rateio das verbas considera a proporção da produção total das entidades registradas nas bases de dados dos Sistema de Informações Hospitalares e Ambulatoriais (SIH-SIA/SUS), entre 2019 e 2021, em relação aos R$ 2 bilhões totais. Ou seja, é embasado na quantidade de atendimentos, consultas, exames, internações, entre outros dados.
CONFIRA QUANTO CADA MUNICÍPIO RECEBEU
Acaraú (1 entidade): R$ 299.598,52
Antonina do Norte (1 entidade): R$ 150,31
Aracati (1 entidade): R$ 191.332,35
Aratuba (1 entidade): R$ 52.478,34
Aurora (1 entidade): R$ 184.116,13
Barbalha (4 entidades): R$ 6.379.000,20
Barreira (1 entidade): R$ 47.975,05
Baturité (1 entidade): R$ 155.434,56
Brejo Santo (2 entidades): R$ 1.127.833,99
Camocim (1 entidade): R$ 350.725,80
Canindé (1 entidade): R$ 685.562,22
Cascavel (1 entidade): R$ 267.041,58
Caucaia (2 entidades): R$ 17.575,49
Cedro (1 entidade): R$ 224.971,75
Crateús (1 entidade): R$ 868.123,62
Crato (2 entidades): R$ 2.055.479,68
Fortaleza (26 entidades): R$ R$ 22.591.137,30
Iguatu (2 entidades): R$ 138.993,54
Itapipoca (1 entidade): R$ 1.775.519,23
Juazeiro do Norte (3 entidades): R$ 24.356,10
Lavras da Mangabeira (1 entidade): R$ 134.908,75
Limoeiro do Norte (1 entidade): R$ 929.556,88
Maracanaú (2 entidades): R$ 894.222,50
Milagres (2 entidades): R$ 26.298,92
Missão Velha (2 entidades): R$ 120.349,42
Paracuru (1 entidade): R$ 175.054,57
Quixadá (2 entidades): R$ 528.630,34
Quixeramobim (1 entidade): R$ 30.602,05
Redencao (1 entidade): R$ 235.179,28
Russas (1 entidade): R$ 487.026,57
Senador Pompeu (1 entidade): R$ 64.503,31
Sobral (3 entidades): R$ 10.773.240,33
Tabuleiro do Norte (1 entidade): R$ 120.865,92
Tauá (1 entidade): R$ 984.388,52
Tianguá (1 entidade): R$ 1.063.955,16
Várzea Alegre (1 entidade): R$ 283.548,89
Fonte: Diário do Nordeste
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