Mais de 1 milhão de cearenses serão beneficiados com melhores condições de saneamento básico. O governador Elmano de Freitas assinou, na tarde desta sexta-feira (3 de fevereiro de 2023), o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com a Ambiental Ceará, empresa da Aegea Saneamento, para universalizar os serviços de esgotamento sanitário em 17 municípios. Também participaram da assinatura o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e o vice-presidente da Aegea no Norte-Nordeste, Renato Medicis.
“Com muito orgulho estamos hoje aqui. Nós temos um contrato que será o maior projeto de esgotamento sanitário da história do Ceará. Há uma lei de esgotamento no Brasil que nos faz ter metas até 2033. E estamos aqui para garantir esse esgotamento sanitário para a Região Metropolitana de Fortaleza e para o Cariri”, comemorou o governador Elmano de Freitas.
O primeiro bloco da parceria prevê o investimento em saneamento nos municípios de Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.
A Parceria Público-Privada implantará 2.500 km de redes coletoras de esgoto, 18 Estações de Tratamento de Esgoto, 159 Estações Elevatórias de Esgoto, além de realizar mais de 325 mil ligações domiciliares, neste primeiro bloco de serviços. A Ambiental Ceará, empresa escolhida, será responsável pela ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário. De acordo com o presidente da Cagece, Neuri Freitas, essa ação impactará positivamente a vida de 1,1 milhão de cearenses.
A média de cobertura de esgotamento sanitário nos municípios contemplados é de 30%. No entanto, projeta-se que em cinco anos esse percentual deve dobrar. A meta é universalizar o saneamento até 2033, ou seja, garantir que 90% da população atendida pelas cidades abrangidas pela PPP tenha acesso a coleta e tratamento de esgoto, avançando para 95% até 2040.
Para além dos benefícios de saúde, ambientais e sanitários, a PPP também trará benefícios econômicos para as regiões de implantação. O chefe do Executivo estadual destacou a importância econômica dessa ação. “Tenho absoluta segurança que, para além do saneamento sanitário, nosso povo ficará feliz por termos a meta de geração de 10 mil empregos”, ressaltou, mencionando a estimativa dos dois blocos.
Em sua fala, o governador ressaltou o desejo de empregar pessoas das regiões que receberão as obras, o que foi prontamente acolhido pelo vice-presidente da Aegea no Norte-Nordeste, Renato Medicis.
PPP do Esgotamento
A PPP de esgotamento sanitário foi firmada com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que determina que 90% da população tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto até o ano de 2033. O leilão foi realizado em 2022, pela B3, em São Paulo.
Além do Bloco 1, arrematado por R$ 7,6 bilhões, também foi objeto de leilão a PPP para o Bloco 2, que engloba os municípios de Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi. O bloco 2 também foi arrematado pela empresa Aegea Saneamento por R$ 11,3 bilhões e está em fase de análise de documentação.
Operação assistida
Por meio da PPP, a Ambiental Ceará passa a ser responsável pela ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário. Agora, inicia-se a fase de operação assistida, que consiste no repasse de informações técnicas entre a Cagece e a empresa. Prevista para até 180 dias, a operação assistida pode ser realizada em menor período.
A Ambiental Ceará também realizará serviços comerciais que impactam diretamente no esgotamento sanitário, como substituição de hidrômetros, padronização de ligações, atualização cadastral e fiscalização e combate às fraudes.
Já a Cagece segue responsável pelo abastecimento de água e atendimento ao cliente.
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