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Ministro da Educação, Abraham Weintraub
FOTO: Pedro
Ladeira-Folhapress
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A
Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou
nesta segunda-feira (2) o corte de mais
5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Com a medida do governo Jair
Bolsonaro (PSL), nenhum novo pesquisador vai ser financiado neste ano.
Trata-se
do terceiro anúncio de
retirada de bolsas em 2019. Nos oito meses de 2019, a
gestão Bolsonaro extinguiu 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela
Capes, o equivalente a 12% das 92.253 bolsas de
mestrado e doutorado financiadas no início do ano.
Segundo
o governo, contudo, não haverá interrupção de pagamento a bolsistas com
pesquisas em andamento. Os benefícios cancelados referem-se a bolsas que estão
em aberto —são verbas que financiavam pesquisadores que concluíram
seus estudos e, em vez de contemplarem novas pesquisas, cessarão.
Com
a medida, deixarão de ser investidos em pesquisa neste ano R$ 37,8
milhões. Apesar de indicar que que busca o desbloqueio de recursos, a
própria Capes já calculou que nos próximos quatro anos só esse corte
representará a economia de R$ 544 milhões (levando em conta o tempo de vida
útil dos benefícios).
Neste
ano, a Capes teve R$ 819 milhões contingenciados, ou 19% do valor que
fora autorizado em seu orçamento. Para 2020 —o primeiro
orçamento desenhado pela atual gestão— os fundos do órgão cairão à metade,
passando de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.
"A
gente está trabalhando com a possibilidade de descontingenciamento, e a visão
também para o orçamento de 2020, o que pode melhorar a situação dos bolsistas
do país", disse o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, durante
entrevista nesta segunda-feira para anunciar os cortes.
Como
exemplo, ele citou o financiamento de mestrados e doutorados profissionais pelo
setor industrial —como a Folha revelou,
o governo estuda
usar recursos do Sistema S para pagar bolsas de pesquisa.
A
presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, Flávia Calé, diz
que o cenário é de colapso na pós-graduação. "O que eles estão
propondo é a morte da pesquisa no Brasil por inanição. Cortar metade do
orçamento é inviabilizar o trabalho da pós-graduação", diz. "E isso
vem em um contexto de sucateamento de universidades, dos nossos instrumentos de
soberania, de desenvolvimento de tecnologia e pensamento próprios. Não tem como
o Brasil sair da crise se não tem tecnologia."
Calé
explica que a maioria dos programas de pesquisa já fez seleção para os
bolsistas que assumiriam os benefícios cancelados nesta segunda.
"Possivelmente, muitos desses não vão continuar com seus estudos. O
exercício da pesquisa envolve tempo e dedicação, e quem vai financiar
isso?".
A
Capes também financia bolsas para professores de educação básica, que, até
agora, não correm risco de corte.
Em
maio, a Folha revelou que a Capes cancelou a
oferta de bolsas sem avisar as instituições de ensino e
pesquisa. Na ocasião, foram bloqueadas 3.474 bolsas que estavam prestes a
serem atribuídas a outros pesquisadores.
O governo fez
um novo corte em junho, dessa vez de 2.724 benefícios. Foram
atingidos no meio do ano programas de pós-graduação com duas avaliações nota 3
consecutivas, a mínima exigida para o funcionamento, ou que tiveram queda de 4
para 3 no último ciclo de avaliação da Capes. Já o corte anunciado agora
atinge todas as bolsas que poderiam ser reativadas até o fim do ano.
O CNPQ
(Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), órgão de
fomento à pesquisa ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações, já anunciou que não tem dinheiro para pagar 84 mil bolsistas
a partir deste mês. O déficit é de R$ 330 milhões no ano.
(Fonte:
Folha de São Paulo)
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