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| FOTO: JOSÉ LEOMAR |
O
cenário verificado, até então, era o oposto. Em 2014, conforme levantamento
realizado pelo Núcleo Dados do Sistema Verdes Mares, o Ibama realizou 504
autuações. No ano seguinte, o número cresceu 8,53%, passando para 547. Em 2016,
novo aumento. Foram 721 irregularidades constatadas, o que representou 31,81% a
mais no quantitativo de autuações se comparadas a 2015. Naquele ano, inclusive,
o Ibama alcançou o segundo maior índice da última década, ficando atrás apenas
do ano de 2010 (726).
Em
2017, no entanto, as notificações sofreram reduções sem precedentes. Foram
registradas 373 autuações, o que significa quase 49% a menos do que em 2016. Já
em 2018, o Ibama contabilizou 332 irregularidades referentes à flora e à fauna,
representando 11% a menos do que em 2017. Este foi o número mais baixo de
autuações da última década.
Nos
primeiros seis meses de 2019, os índices apontam que, mesmo sendo mantida a
média de autuações registradas no primeiro semestre, haverá novamente uma
redução.
Até
agosto de 2019, o Ibama havia feito 105 autuações, sendo 53 crimes contra fauna
e 52 atos contra a flora. O chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Ibama no
Ceará, Miller Holanda Câmara, reconhece haver relação entre o encerramento das
atividades dos escritórios no interior com o baixo número de autuações.
No
entanto, ressalta que o número fornecido pelo órgão federal, a partir de 2017,
não é absoluto. "Há dois anos, o Ibama começou a repassar as tarefas de
lavratura, que eram de demandas estaduais, à Semace, para então se concentrar
nas federais", esclarece Holanda.
A
mudança atende à determinação da política nacional de meio ambiente e lei
complementar 140/2011. "É uma tendência para todos os estados da
federação", reitera.
Transição
A
Lei instituída em 2011 definiu cooperação entre os entes federativos, as
secretarias estaduais e municipais que passaram a atuar também na fiscalização
contra irregularidades e na defesa e proteção do meio ambiente. Miller
justifica o intervalo de seis anos, desde a criação da lei até a sua
efetivação, afirmando ter sido necessário "que os estados e municípios
tivessem estrutura adequada para assumir certas responsabilidades.
Consequentemente, isto leva a um processo de transição que pode ser mais ou menos
longo a depender do Estado da Federação".
Danos
Para
alguns especialistas, no entanto, essa divisão de tarefas não trouxe, na
prática, efetividade. A analista ambiental Clarice Justino alerta que alguns
crimes tiveram sensível aumento nos últimos anos. "Sobretudo quando
falamos acerca de crimes contra animais silvestres e também de queimadas",
pontua. Este último crime, aliás, teve um crescimento exponencial no segundo
semestre deste ano.
Conforme
o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros de Iguatu, Nijair Pinto, a maior parte
dos incêndios registrados na região têm tido ação antrópica. Na maior cidade da
região Centro-Sul, são anotadas, em média, cinco queimadas todos os dias.
"Quanto
maior o poder fiscalizador, consequentemente teríamos menos crimes ambientais, como
as queimadas, que devastam áreas enormes e trazem muitos danos, tanto para
fauna quanto para flora", avalia Clarice.
Ela
lembra que nem todas as cidades possuem órgãos municipais ambientais para
realizar a fiscalização. "A presença do Ibama no interior era fundamental.
Os fiscais estavam mais próximos aos cenários de crime", atesta.
A
reportagem buscou informações junto à Semace referentes ao cenário atual de
fiscalização em todo o Estado. No entanto, até o fechamento desta matéria, não
obtivemos retorno. (Diário do
Nordeste)
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