MPCE quer aumentar número de eleitores para conselheiro tutelar; Juazeiro tem 24 candidatos

A eleição para membros do Conselho Tutelar, em todo o país, acontece no próximo domingo, dia 6 de outubro. A votação ocorrerá das 8h às 17h, em todos os municípios cearenses, menos em Amontada, onde será das 8h às 16h. Qualquer cidadão com título de eleitor válido pode votar em seu domicílio eleitoral.

Na última eleição, em 2015, apenas 17% dos eleitores cearenses habilitados votaram. Há um  Os conselheiros são responsáveis por agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes são violados.

24 candidatos estão em plena campanha para o Conselho Tutelar em Juazeiro do Norte

Os locais de prova estão disponíveis online ou através do telefone gratuito 148, o “Disque Eleitor”, que funciona em dias úteis, das 7h às 19h, e no dia 06/10, das 7h às 17h; com exceção do sábado (5). No dia da eleição, promotores de Justiça estarão de plantão em todas as Comarcas para fiscalizar o pleito.

O que é
O Conselho Tutelar é um órgão composto por cinco representantes, eleitos democraticamente pelos moradores de cada cidade, e que cumprem as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com atuação permanente e autonomia em suas ações, ele age para garantir os direitos das crianças e adolescentes, principalmente quando percebe falta, omissão ou abuso por parte dos pais ou do Estado.

O órgão não faz parte do sistema judiciário, porém é obrigação dos conselheiros atender e aconselhar os pais, expedir notificações, encaminhar denúncias ao Ministério Público e até encaminhar casos à Justiça.

Campanha do MPCE
O MPCE lançou nas redes sociais, no início de setembro, a campanha educativa “Conselho Amigo” que aborda o papel do Conselho Tutelar e a importância de os cidadãos participarem da votação. É possível conferir as peças no perfil do Instagram @mpce_oficial. A ideia é aumentar a quantidade de 17% de votantes na última eleição para 30% neste ano.

A campanha é promovida em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), TRE-CE, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e Escola de Conselhos do Estado do Ceará.

(Fonte: Site Miséria)