27/05/2024
Apesar da competência estadual, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também produz impactos sobre os municípios no que diz respeito ao repasse. Isso porque 25% da arrecadação é direcionada às cidades.
No Ceará, Fortaleza, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante e Caucaia são as cidades cearenses com os maiores repasses de ICMS, conforme publicação no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O documento traz os repasses para cada município na competência de abril.
Ao todo, foram repassados aos municípios cearenses R$ 378 milhões em ICMS, dos quais a Capital cearense recebeu R$ 95,9 milhões. Maracanaú ficou com repasse de R$ 23 milhões, enquanto São Gonçalo do Amarante teve um repasse de R$ 20,3 milhões.
Veja o ranking das cidades:
Fortaleza: R$ 95,9 milhões
Maracanaú: R$ 23 milhões
São Gonçalo do Amarante: R$ 20,3 milhões
Caucaia: R$ 12,4 milhões
Sobral: R$ 9 milhões
Eusébio: R$ 7,8 milhões
Aquiraz: R$ 6,7 milhões
Juazeiro do Norte: R$ 5,6 milhões
Horizonte: R$ 5,4 milhões
Trairi: R$ 3,2 milhões
As dez cidades cearenses com o maior repasse de ICMS correspondem a cerca de 50% do total dos repasses a todos os 184 municípios cearenses.
Como é usado o ICMS arrecadado e repassado aos municípios?
Da arrecadação de ICMS (25%) que é repassada aos municípios cearenses, 65% são repassadas de acordo com o Valor Adicional Fiscal (VAF), que é uma distribuição que depende do ICMS que cada município arrecada. Os 35% restantes seguem outros critérios.
A distribuição desses 35% tem como base três indicadores específicos: o Índice de Qualidade da Educação (IQE), o Índice de Qualidade da Saúde (IQS) e o Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM).
Os índices são calculados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Os dados para o cálculo são enviados pelas secretarias estaduais: Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Saúde (Sesa) e Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) ao Ipece.
Fonte: Diário do Nordeste
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